Depois de paralisar obras da usina do
Xingu, índios mundurucus querem evitar a construção da hidrelétrica São Luiz no
rio Tapajós
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| Indio munduruku navega pelo rio Tapajos para chegar ao local de instalação de placa de demarcação nos limites do seu território tradicional proximo a aldeia Sawré Muybu, no Pará. Existe um plano do governo federal para construção de várias hidrelétricas no rio Tapajós o que atingiria diretamente o território dos índios mundurukus. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress |
O
ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), considera dispensável a
energia da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A seu pedido, técnicos do ministério
buscam alternativas para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB),
com destaque para a geração eólica.
“A combinação de fontes renováveis e
limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o
atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo”,
informa nota do ministério.
Zequinha Sarney, como é conhecido, se
diz “contrário a qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o
desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade
ambiental”.
Paralisação
O ministro se refere à paralisação do
licenciamento ambiental da usina no Tapajós pelo Ibama, órgão da pasta, em 19
de abril deste ano. O processo se iniciara dois anos atrás, com a entrega do
estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do empreendimento
planejado pela Eletrobras.
Pelo planejamento, São Luiz deveria
entrar em operação em 2021.O Ibama levantou vários questionamentos ao EIA/Rima
em março de 2015, mas ainda não recebeu todas as informações pedidas.
Em 26 de fevereiro passado, a Funai
enviou ao Ibama parecer técnico afirmando a inviabilidade do projeto do ponto
de vista indígena. Com base nessa avaliação, o licenciamento foi suspenso. O
cerne da objeção está no alagamento de terras indígenas, algo que é vedado pelo
parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição.
Até então, sob pressão do setor
elétrico no governo Dilma Rousseff (PT), a Funai vinha procrastinando o
reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu, a mais próxima da barragem
projetada.O relatório de identificação dos 1.780 km² da área já estava pronto.
É um passo decisivo no processo,
seguido da demarcação e da homologação, mas o documento só foi publicado no
mesmo 19 de abril em que o Ibama paralisou o licenciamento da usina -dois dias
depois da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara.
Impacto ambiental
Os índios mundurucus se queixam de que
o estudo e o relatório de impacto ambiental de São Luiz foram feitos sem
ouvi-los, como manda a legislação brasileira. Mas não deixam margem para
dúvida: a única resposta que pretendem dar é “não”.
Contam com o apoio de ONGs como o
Greenpeace e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica),
assim como o Ministério Público Federal, para barrar o processo de
licenciamento.Agora, com a quase oficialização da terra indígena Sawré Muybu,
ganham substancial vantagem jurídica em eventual processo no Supremo Tribunal
Federal.
Fonte:
Folha de São Paulo
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